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Termo Aditivo nº 143/2024 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento da Dengue, com adequação do quadro de RH e/ou locação de TENDAS nas unidades AMA Capão Redondo, AMA Jardim Capela, AMA Parque Fernanda, AMA Parque Novo Santo Amaro, P.A. Jardim Macedônia , UPA Jardim Ângela e UPA Vera Cruz, no período de março e abril 2024.

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Termo Aditivo nº 140/2024 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário, com substituição de plantões no Hospital Dia M'Boi Mirim I, para o período de março a agosto de 2024, conforme Portaria n° 071/2024.

3

Termo Aditivo nº 139/2024 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário com a inclusão dos TA 128/23, TA 130, TA 131,TA 132 e TA 136. Inclusão do dissídio da Categoria dos Enfermeiros e substituições de plantões no HD Campo Limpo para o período de 01 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024, conforme Portaria N 480/2023.

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Termo Aditivo nº 138/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso INVESTIMENTO proveniente de Emenda Parlamentar, para 2ª fase de adequação/reforma do imóvel para transferência da AMA Especialidades Jardim São Luiz, no mês de dezembro de 2023.

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Termo Aditivo nº 137/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para ajustes salariais dos Acompanhantes Comunitários de Saúde (ACS) Agentes de Proteção Ambiental (APA), Agentes de Redução de Danos, Acompanhantes de Pessoas com Deficiência (APD) e Acompanhantes do Idoso (ACI) conforme Emenda Constitucional 120 de 05/05/2022, regulamentada pela Portaria Ministerial 2.109 de 30/06/2022, para o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2023.

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Termo Aditivo nº 136/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para ampliação do horário de funcionamento do Hospital Dia M'Boi Mirim II para 24 horas, com inclusão de procedimentos cirúrgicos e exames, e incremento de pessoal para ampliação do atendimento da UPA Vera Cruz para no período de dezembro de 2023.

7

Termo Aditivo nº 135/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso, de INVESTIMENTO para aquisição de mobiliário e equipamentos para a UBS Vera Cruz, para o período dezembro de 2023, recurso proveniente de emenda parlamentar.

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Termo Aditivo nº 134/2023 ao CG R 006/2015

Utilização de saldo financeiro para aquisição de materiais de consumo, instrumentais odontológicos e serviço de identidade visual, para a UPA Vera Cruz, no mês de novembro de 2023

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Termo Aditivo nº 133/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de INVESTIMENTO para conclusão das obras na UPA Vera Cruz, para o período de novembro de 2023.

10

Termo Aditivo nº 132/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para implantação de EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA, sendo a unidade de apoio a UBS Jardim Lídia, de acordo com as Portarias MS n° 122/2012 e Portaria SMS n° 729/2022, para o período de novembro a dezembro de 2023.

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Termo Aditivo nº 131/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para adequação do quadro de Recursos Humanos (Médico Ortopedista, Aux. de Saúde Bucal e Dentista — plantão noturno) para o AMA Capão Redondo no período de outubro a dezembro de 2023.

12

Termo Aditivo nº 130/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de Custeio para ampliação das equipes de Saúde Bucal modalidade ll na UBS Jardim Magdalena e modalidade I e II na UBS Jardim São Bento para o período de outubro a dezembro de 2023.

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Termo Aditivo nº 129/2023 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano Orçamentário com a junção dos T.A.s 109/23, 115/23, 116/23, 117/23, 118/23, 119/23, 121/23,122/23, 123/23, 125/23, 126/23, e 127/23; e inclusão de valores para o Dissídio 2023 das categorias pertencentes ao SINDSAÚDE E SINFITO, para o período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2023, conforme Portaria n° 480/2023 e Portaria 523/2023 — SMS.G.

14

Termo Aditivo nº 128/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para suprir os reajustes dos serviços terceirizados, para o período de agosto de 2023.

15

Termo Aditivo nº 127/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para aquisição de material odontológico para realização de implante dentário para o CEO Capão Redondo no período de agosto 2023.

16

Termo Aditivo nº 126/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para inclusão de postos de vigilância para o período noturno nas UBS do Território da STS Campo Limpo e STS M'Boi Mirim, para o período de agosto de 2023.

17

Termo Aditivo nº 125/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para contratação de Farmacêuticos e Técnico/Auxiliar de Farmácia para os serviços de urgência e emergência: AMA 24 h Capão Redondo, PA Jardim Macedônia, UPA Jardim Ângela, UPA Vera Cruz, AMA 24 1-1 Parque Novo Santo Amaro para o período de agosto de 2023.

18

Termo Aditivo nº 124/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de INVESTIMENTO para Aquisição de Bens Patrimoniais, conforme Emenda Parlamentar para o CAPS Àlcool e Drogas III Jardim Ângela.

19

Termo Aditivo nº 123/2023 ao CG R 006/2015

Incluso de recurso de CUSTEIO para implantação do Projeto Medico de Saúde da Família Digital, para o período de 01 a 31 de agosto 2023.

20

Termo Aditivo nº 122/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para contratação e/ou ampliação da carga horária de Farmacêuticos para as unidades: AMA/UBS Integrada Jardim Capela, AMA/UBS Integrada Parque Fernanda, UBS Chácara Santa Maria, UBS Cidade Ipava, UBS Horizonte Azul, UBS Vera Cruz, UBS Jardim Aracati, UBS Jardim Coimbra, UBS Jardim Comercial, UBS Jardim Eledy, UBS Jardim Germania, UBS Jardim Guaruja, UBS Jardim Herculano, UBS Jardim Maceclônia, UBS Jardim Magdalena, UBS Jardim Maraca, UBS Jardim Nakamura, UBS Jardim Paranapanema, UBS Jardim São Bento, UBS Jardim Valquiria, UBS Luar do Sertão, UBS Parque do Engenho, UBS Parque do Lago, UBS Santa Lúcia e UBS Santa Margarida, para o período 01 a 31 de agosto de 2023, conforme exigência da Lei nº 13.021/2014.

21

Termo Aditivo nº 121/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para Implantação de 01 Equipe do Programa de Acompanhante da Pessoa Idosa — PAI na UBS Jardim Comercial, em atendimento ao Plano Municipal de Saúde 2022-2025, para o período de agosto de 2023.

22

Termo Aditivo nº 120/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de INVESTIMENTO para reforma da UBS Horizonte Azul por recurso de Emenda Parlamentar.

23

Termo Aditivo nº 119/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO e INVESTIMENTO para adequação da novas instalações da UPA Vera Cruz, para o período de 01 a 31 agosto de 2023.

24

Termo Aditivo nº 118/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO implantação da TELEASSISTÊNCIA nas modalidades de Teleinterconsulta e Teleconsulta para atendimento de Acesso Avançado nas UBS e unidades da Rede de Urgência e Emergência - RUE, Atenção Especializada em Dermatologia, Psiquiatria e Cardiologia

26

Termo Aditivo nº 117/2023 ao CG R 006/2015

Utilização de saldo de aplicação financeira para adição do serviço de Nutrição Transportada para o CAPS ADULTO II JARDIM LÍDIA, para o período de 01 de julho a 31 de agosto de 2023.

27

Termo de Apostilamento nº 020/2023 ao CG R 006/2015

O presente instrumento tem como objetivo a alteração do CNPJ e Conta Corrente da Organização Social CEJAM — CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS "DR. JOÃO AMORIM.

28

Termo de Apostilamento nº 018/2023 ao CG R 006/2015

O presente instrumento tem como objeto a correção do Anexo V — Equipe e Metas, nas UBS Jardim Germânia, UBS Jardim Macedônia e UBS Cidade Ipava, referente ao TA 122/2023.

29

Termo de Apostilamento nº 017/2023 ao CG R 006/2015

O presente instrumento tem como objeto a correção do quadro do anexo V — RH e METAS, referente ao TA 116/2023.

30

Termo Aditivo nº 116/2023 ao CG R 006/2015

Utilização de SALDO FINANCEIRO para inclusão de mais uma (01) equipe de Estratégica de Saúde da Família (ESF) na UBS Cidade Ipava para o período de 01 a 31 de agosto de 2023.

31

Termo Aditivo nº 115/2023 ao CG R 006/2015

Utilização do Saldo de Aplicação Financeira para locação e instalação de 06 Aparelhos de Ar Condicionado Split de 9.000 BTUs, para o Hospital Dia M'Boi Mirim I, para o período de junho a agosto 2023.

32

Termo Aditivo nº 114/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de INVESTIMENTO para aquisição de 03(três) aparelhos de ar condicionado para as UBS Jardim Maracá, UBS Jardim Nakamura, UBS Luar do Sertão, por recursos de emenda parlamentar para o mês de junho de 2023.

33

Termo Aditivo nº 113/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso INVESTIMENTO proveniente de Emenda Parlamentar para adequação/reforma do imóvel para transferência da AMA Especialidades Jardim São Luiz, conforme Portaria 1165/19, no mês de junho de 2023.

34

Termo Aditivo nº 112/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de INVESTIMENTO para aquisição de 07(sete) eletrocardiógrafos, de 12 derivações para as unidades UBS Cidade Ipava, UBS Jardim Caiçara, UBS Jardim Comercial, UBS Jardim Eledy, UBS Jardim Germânia, UBS Jardim Paranapanema e UBS Jardim São Bento, por recursos de emenda parlamentar em consonância com a Portaria Conjunta CASA CIVIL/SMC/SMTUR 01, de 02 de março de 2023.

35

Termo Aditivo nº 111/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso INVESTIMENTO proveniente de Emenda Parlamentar para adequação do CAPS INFANTO JUVENIL II M'BOI MIRIM.

36

Termo de Apostilamento nº 016/2023 do CG R 006/2015

O presente instrumento tem como objeto o registro da alteração do Termo Aditivo 110/2023, corrigindo o n° do SEI para 6018.2023/0030972-8.

37

Termo Aditivo nº 110/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de Investimento, proveniente de EMENDA PARLAMENTAR para adequação da UBS Cidade Ipava.

38

Termo Aditivo nº 109/2023 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 de maio a 31 de agosto de 2023, conforme Portaria 243/2023 SMS.G e Portaria n. 193/2023 - SMS.G com adequação de RH.

39

Termo Aditivo nº 108/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para implantação de duas Equipes Multiprofissionais de Atendimento Domiciliar — EMAD tipo I no AMA Especialidades Capão Redondo, para o período de 01 a 31 de maio de 2023.

40

Termo Aditivo nº 107/2023 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de custeio para implementação do RH, com a contratação de psicólogos nas equipes multiprofissionais das unidades: UBS Chácara Santa Maria, UBS Jardim Aracati, UBS Jardim Caiçara, UBS Jardim Eledy, UBS Jardim Germânia, UBS Jardim Guarujá, UBS Jardim Magdalena, UBS Jardim Mama, UBS Parque do Lago, UBS Parque Novo Santo Amaro, UBS Santa Lúcia, UBS Santa Margarida, UBS Vila Calu e fonoaudiólogo para o Hospital Dia MI Boi Mirim II, para o período de 01 a 30 de abril de 2023.

41

Termo de Apostilamento nº 019/2023 ao Termo Aditivo nº 106/2023

0 presente instrumento tem como objetivo a retificação do objeto do TA 106/2023. Onde está escrito "Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões: HD MBM II," leia-se "Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões: HD MBM l".

42

Termo Aditivo nº 106/2023 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2023, conforme Portaria 822/22 e 056/2023 SMS G

43

Termo de Apostilamento nº 15/2022 ao Termo Aditivo nº 105/2022

0 presente instrumento tem como objeto o registro da alteração do ng SEI no Termo Aditivo 105/2023.

44

Termo Aditivo nº 105/2023 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 a 31 de janeiro de 2023, conforme Portaria 822/22 SMS G.

45

Termo de Apostilamento nº 14/2022

0 presente instrumento tem como objeto o registro da alteração do nº do Termo Aditivo 099/2022.

46

Termo Aditivo nº 104/2022 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2022, conforme Portaria 720/22 SMS G.

47

Termo Aditivo nº 103/2022 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 à 31 de outubro de 2022, com a inclusão do novo do Quadro de Equipe completa, Indicadores de Qualidade, Produção e Monitoramento, conforme Portaria n2333/2022 e Portaria 538/22, 649/2022 e 682/2022 - SMS G.

48

Termo Aditivo nº 102/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da pandemia decorrente do coronavirus, para o período de 01 a 31 de dezembro de 2022, conforme portaria 585/2022 SMS-G.

49

Termo Aditivo nº 101/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para complementação salarial dos Agentes de Proteção Ambiental, Agentes de Redução de Danos, Acompanhantes de Pessoas com Deficiência e Acompanhantes do Idoso conforme Emenda Constitucional 120 de 05/05/20222, regulamentada pela Portaria Ministerial 2.109 de 30/06/2022, para o período de 01 de maio a 31 de dezembro de 2022.

50

Termo Aditivo nº 100/2022 ao CG R 006/2015

Aprovação de novo Plano de Trabalho e Orçamentário para o período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2022, com redimensionamento do quadro de RH e conforme Portaria 591/2022 SMS.G.

51

Termo Aditivo nº 99/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso INVESTIMENTO proveniente de emenda parlamentar para complementação da adequação para a implantação do CEO Capão Redondo, para o período de setembro de 2022.

52

Termo Aditivo nº 98/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para complementação salarial dos Agentes Comunitários de SaLlicle (ACS), conforme Emenda Constitucional 120 de 05/05/20222, regulamentada pela Portaria Ministerial 2.109 de 30/06/2022, para o período de maio a agosto de 2022.

53

Termo Aditivo nº 97/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da pandemia decorrente do coronavirus, para o período de 01 a 31 de agosto de 2022.

54

Termo Aditivo nº 96/2022 ao CG R 006/2015

Utilização de recurso Programa AVANÇA SAÚDE SP, para aquisição de Material Permanente para UBS JARDIM MACEDÔNIA, para o período de agosto de 2022.

55

Termo Aditivo nº 95/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da pandemia decorrente do coronavirus, para o período de 01 a 31 de julho de 2022, conforme portaria 336/2022 SMS-G.

56

Termo Aditivo nº 94/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso INVESTIMENTO proveniente de emenda parlamentar para complementação da adequação física para implantação do CEO Capão - Julho/2022

57

Termo Aditivo nº 93/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da pandemia decorrente do coronavirus, para o período de 01 a 30 de abril de 2022.

58

Termo Aditivo nº 92/2022 ao CG R 006/2015

Centro de Referência da Dor Crônica Parque Maria Helena - Julho e Agosto/2022

59

Termo Aditivo nº 91/2022 ao CG R 006/2015

Custeio COVID-19 - Junho/2022

60

Termo Aditivo nº 90/2022 ao CG R 006/2015

Adequação física UBS Cidade Ipava - Junho/2022

61

Termo Aditivo nº 89/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para ações de contingenciamento no combate da pandemia (De Maio a Agosto)

62

Termo Aditivo nº 88/2022 ao CG R 006/2015

Inclusão de recurso de CUSTEIO para o PROGRAMA AVANÇA SAÚDE AUDITIVA

63

Termo de Apostilamento n.13 ao G R006-2015

Alteração de nome UBS Vera Cruz para UBS Vera Cruz - Dr. Fernando Proença de Gouvêa

64

Termo Aditivo nº 87/2022 ao CG R 006/2015

PT Período: 01/03/2022 a 31/08/2022

65

Termo Aditivo nº 86/2022 ao CG R 006/2015

Custeio COVID-19 - 01/01/2022 a 28/02/2022

66

Termo Aditivo nº 85/2022 ao CG R 006/2015

PT Período : 01/02/2022 a 28/02/2022

67

Termo Aditivo n. 84/2022 ao CG R 006/2015

Custeio de leitos 24 hrs - de 01/08/2021 a 31/08/2021

73

Termo Aditivo n. 83/2022 ao CG R 006/2015

Ações de vacinação COVID-19 de 01/12/2021 a 31/12/2021

74

Termo Aditivo n. 82/2022 ao CG R 006/2015

Ações de vacinação COVID-19 de 01/11/2021 a 30/11/2021

75

Termo Aditivo n. 81/2022 ao CG R 006/2015

Ações de vacinação COVID-19 de 01/10/2021 a 31/10/2021

76

Termo Aditivo n. 80/2022 ao CG R 006/2015

Testes para COVID-19 -01/12/2021 a 31/12/2021

77

Termo Aditivo n. 79/2022 ao CG R 006/2015

Testes para COVID-19 -01/11/2021 a 30/11/2021

78

Termo Aditivo n. 78/2022 ao CG R 006/2015

Testes para COVID-19 -01/10/2021 a 31/10/2021

79

Termo Aditivo n. 77/2022 ao CG R 006/2015

Testes para COVID-19 -01/09/2021 a 31/09/2021

80

Termo Aditivo n. 76/2022 ao CG R 006/2015

Testes para COVID-19 -01/08/2021 a 31/08/2021

81

Termo Aditivo n. 75/2022 ao CG R 006/2015

CUSTEIO para aquisição de testes COVID-19

82

Termo Aditivo n. 74/2022 ao CG R 006/2015

PT Vigência de 01/01/2022 a 31/01/2022

83

Termo Aditivo n. 73/2021 ao CG R 006/2015

Equipamentos para a UBS Jardim São Bento e AMA/UBS Integrada Jardim Capela

68

Of- 003-2022 CRSS DPCSS - cancelamento do TA 72 CG R006-2015

Cancelamento ao TA 72/2021

69

Termo Aditivo n. 72/2021 ao CG R 006/2015

Investimento para adequação física na UBS Cidade Ipava

70

Termo Aditivo n. 71/2021 ao CG R 006/2015

Equipamentos de Saúde Auditiva HD M'Boi Mirim II e CER IV M'Boi Mirim

71

Termo de Apostilamento n. 12 do CG R 006/2015

Adequação de Metas Cirúrgicas dos Hospitais a partir de Dezembro/2021

72

70º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Investimento - UBS Jd São Bento

84

69º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

CUSTEIO para aquisição de instrumentos odontológicos Dez 2021

85

68º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Investimentos-implantação CEO Capão

86

67º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Investimento UBS Sta Margarida

87

66º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Investimento Jd Coimbra

88

65º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Inclusão de custeio para o Hospital Dia - Período 01 a 30 de setembro 2021

89

64º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Adequação do Plano de Trabalho de 01/10/2021 a 31/12/2021

90

63º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Adequação do Plano de Trabalho de Julho a Setembro/2021

91

62º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Inclusão de CUSTEIO para Polo de Prevenções e Tratamento de Lesões - Setembro 2021

92

61º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Covid-19 - Custeio para leitos - Julho/2021

93

60º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Adequação de consultórios odontológicos COVID-19 - Julho 2021

94

59º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Vacinação COVID-19 Mega posto Jd Ângela e Shopping Campo Limpo -Julho a Setembro 2021

95

58º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Leitos COVID-19 - Maio a Junho 2021

96

57º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Drive-thru e Walk-thru COVID-19 Maio e Junho 2021

97

56º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Oxímetros para COVID-19 Abril 2021

98

55º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Adequação de Plano de Trabalho de 01/04 a 30/06/21

99

54º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Custeio para Leitos de enfermaria para Covid-19

100

53º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Investimento para aquisição de equipamentos para sala de vacinas

101

52º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Fevereiro 2021

102

51º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Inclusão CAPS Adulto II Jd Lidia

103

50º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Fev-21 e Março-21 Custeio exames PCR-RT Covid-19

104

49º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

UBS Jd Germânia-Rede Elétrica

105

48º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

UBS Jd Sta Maria-Rede Elétrica

106

47º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

De Jan-21 a Março-21

107

46º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 046/2020 do CG R006/2015

108

45º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 045/2020 do CG R006/2015

109

44º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 044/2020 do CG R006/2015

110

43º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 043/2020 do CG R006/2015

111

42º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 042/2020 do CG R006/2015

112

41º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 041/2020 do CG R006/2015

113

40º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 040/2020 do CG R006/2015

114

Termo de Apostilamento n.º 11/2020 do CG R006/2015

Termo de Apostilamento n.º 11/2020 do CG R006/2015

115

Termo de Apostilamento n.º 10/2020 do CG R006/2015

Termo de Apostilamento n.º 10/2020 do CG R006/2015

116

39º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 039/2020 do CG R006/2015

117

38º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 038/2020 do CG R006/2015

118

Termo de Apostilamento n.º 009/2020 do CG R006/2015

Termo de Apostilamento n.º 009/2020 do CG R006/2015

119

37º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Vigência: 08/05/2020 a 08/05/2025

120

36º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 036/2020 do CG R006/2015

121

34º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 034/2020 do CG R006/2015

122

Termo Apostilamento 008/2019 ao CG R 006/2015

Termo Apostilamento 008/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

123

Publicação Diário Oficial - Termo Aditivo 033/2019 (Jan a Março 2020)

Publicação Diário Oficial - Termo Aditivo 033/2019 (Jan a Março 2020)

124

33º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 033/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

125

32º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 032/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

126

31º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 031/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

127

Termo Apostilamento ao CG R 006/2015

Termo Apostilamento 007/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

128

30º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 030/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

129

29º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 029/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

130

28º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 028/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

131

27º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 027/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

132

26º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 026/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

133

25º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 025/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

134

24º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 024/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

135

23º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 023/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

136

22º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

Termo Aditivo 022/2019 do Contrato de Gestão R006/2015

148

21º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

149

20º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

150

19º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

151

18º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

152

17º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

153

16º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

154

15º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

155

14º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

156

13º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

157

12º Termo Aditivo ao CG R 006/2015

158

11º Termo Aditivo

159

10º Termo Aditivo

160

9º Termo Aditivo

140

8º Termo Aditivo

141

7º Termo Aditivo

142

6º Termo Aditivo

143

5º Termo Aditivo

144

4º Termo Aditivo

145

3º Termo Aditivo

146

2º Termo Aditivo

147

1º Termo Aditivo Parte 3

137

1º Termo Aditivo Parte 2

138

1º Termo Aditivo Parte 1

139

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